Seguro-defeso do pescador
O benefício de quem vive da pesca artesanal no período de defeso. Prazo de pedido, REAP, comprovação da atividade de pescador e recurso quando o seguro é negado ou não sai.
Falar sobre seguro-defeso →Aposentadoria, BPC/LOAS, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença — atendimento direto com o advogado, sem enrolação e sem você precisar sair da sua cidade.
Resposta no WhatsApp · Atendimento em português claro, do jeito que você entende.
Quem é o seu advogado
Abzay Costa Mota é advogado previdenciário formado em Direito pelo CEUMA, com trabalho de conclusão de curso sobre os acordos internacionais de Previdência Social e seus impactos sobre os direitos de quem trabalha — tema que ele estuda desde a faculdade.
Ele atende em Penalva e, desde 2026, na nova unidade de Monção, acompanhando de perto pescadores artesanais, trabalhadores rurais, idosos e famílias de toda a Baixada Maranhense.
Quem acompanha o trabalho dele no Instagram já conhece o jeito: vídeos curtos explicando o INSS em linguagem simples, respostas diretas e a notícia da aposentadoria entregue pessoalmente, na casa do cliente.
Benefício negado, prazo perdido ou documento faltando: quase todo pedido tem um caminho — administrativo no INSS ou na Justiça. O primeiro passo é entender a sua história e os seus documentos.
Por isso o atendimento começa sempre com uma conversa: o que você já pediu, o que o INSS respondeu e o que ainda dá para fazer.
Sem promessa de resultado. Com análise honesta do seu caso, antes de qualquer decisão.
Áreas de atuação
Toque em uma área e fale direto com o Dr. Abzay no WhatsApp — a mensagem já vai pronta, é só enviar.
O benefício de quem vive da pesca artesanal no período de defeso. Prazo de pedido, REAP, comprovação da atividade de pescador e recurso quando o seguro é negado ou não sai.
Falar sobre seguro-defeso →Para quem trabalhou a vida inteira na roça: aposentadoria por idade rural, com prova do tempo de trabalho no campo — mesmo sem carteira assinada.
Falar sobre aposentadoria rural →Análise das suas contribuições, das regras de transição e do melhor momento para pedir — para não se aposentar com valor menor do que você tem direito.
Falar sobre aposentadoria →Benefício de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda — mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS.
Falar sobre BPC/LOAS →Para a família de quem faleceu e era segurado do INSS — ou recebia aposentadoria. Análise de quem tem direito e dos documentos necessários.
Falar sobre pensão por morte →Quando a doença ou o acidente impede o trabalho: pedido de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e recurso contra a negativa do INSS.
Falar sobre auxílio-doença →Teve o pedido negado ou o benefício cortado? Dá para recorrer — no próprio INSS ou na Justiça. Leve a carta de indeferimento para a análise.
Falar sobre benefício negado →Também atende causas cíveis e trabalhistas na região de Penalva e Monção — com o mesmo atendimento direto e próximo.
Falar sobre outro assunto →Acha que o valor da sua aposentadoria ou do seu benefício está errado? A revisão confere se o INSS calculou tudo certo — e pode aumentar o valor.
Falar sobre revisão →Como funciona
Um caminho simples, explicado em linguagem clara — você acompanha cada passo.
Você conta o seu caso e manda foto dos documentos que já tem: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes e a resposta do INSS, se houver.
O Dr. Abzay analisa seus documentos e o seu histórico no INSS e explica, com honestidade, se há direito, o que falta e qual é o melhor caminho.
Com tudo certo, o pedido é feito no INSS — e, se for negado, o caso pode seguir para a Justiça, com acompanhamento até a decisão.
Para quem é este atendimento
Se você se reconhece em um destes grupos, é bem provável que tenha um direito esperando por você.
Não sabe se tem direito? Essa é a dúvida mais comum — e a conversa inicial serve justamente para responder isso, sem compromisso.
Dúvidas frequentes
Respostas curtas, em linguagem simples. Cada caso tem seus detalhes — por isso a análise individual faz diferença.
Em regra, não: o BPC é um benefício assistencial e não gera pensão por morte. Mas há caminhos — por exemplo, quem recebe BPC pode contribuir ao INSS como segurado facultativo e, assim, garantir a pensão para os dependentes. Há também casos em que a pessoa tem direito a outro benefício, como aposentadoria por incapacidade, que já inclui a pensão. Cada situação precisa ser analisada.
Se o benefício não entrou no último lote de pagamento e só foi concedido depois, por pendência resolvida, é difícil receber administrativamente em 2025 — nesse caso, o caminho costuma ser a ação judicial. Para 2027, o pedido pode ser feito de 30 dias antes do início do defeso até 90 dias depois do início. E atenção: o prazo para enviar os REAPs de 2021 a 2025 vai até 31 de dezembro — quem perder, pode perder o direito ao benefício.
Não necessariamente. A aposentadoria rural por idade exige comprovar o tempo de trabalho no campo — com documentos como notas de produtor, declaração de sindicato, cadastro no INCRA, certidões e testemunhas — mesmo sem carteira assinada ou contribuições mensais. A prova do trabalho rural é o ponto principal do pedido.
Negativa do INSS não é a palavra final. Dá para recorrer dentro do próprio INSS ou levar o caso à Justiça Federal. O primeiro passo é guardar a carta de indeferimento e levar os documentos para a análise — muitas negativas acontecem por falta de um documento ou de uma informação.
Os primeiros passos — conversa, envio de documentos e análise — podem ser feitos pelo WhatsApp. O atendimento presencial acontece no escritório de Penalva e na nova unidade de Monção. Em alguns casos, o advogado vai até o cliente, como nas entregas de concessão na zona rural.
A conversa inicial e a análise do caso são o primeiro passo do atendimento. Valores e condições são combinados diretamente com o advogado, conforme o tipo de caso — pergunte no WhatsApp, sem compromisso.
Onde encontrar
Atendimento presencial em Penalva e na nova unidade de Monção — e atendimento on-line para quem está em outra cidade da região.
Em agosto de 2026 a AM Advocacia inaugurou um novo espaço em Monção, para atender com mais conforto e proximidade quem vive na cidade e nos povoados vizinhos. Endereço da unidade de Monção a confirmar.
🕐 Segunda a sábado, das 7h às 18h30
📱 WhatsApp: (98) 98476-7490
Endereço e horários conforme ficha pública do escritório — a confirmar com o advogado.
Primeiro passo
Prazos do INSS passam rápido — e um pedido feito no tempo certo vale muito. Chame no WhatsApp e conte o seu caso.
WhatsApp: (98) 98476-7490 · Instagram: @abzaymota.adv